O que está a ser feito pela igualdade de géneros?

Chegámos a mais um dia da Mulher. É dia de celebrar todas as vitórias já conquistadas, mas acima de tudo é dia de olharmos com muito foco e seriedade para tudo aquilo que ainda tem de ser feito.

A verdade é que de 2020 para 2021, em vez de avançarmos em questões de direitos e oportunidades, a pandemia cavou um fosso ainda maior e as desigualdades multiplicaram-se em muitas dimensões.

Muitas mulheres e crianças vítimas de violência doméstica e/ou sexual, viram-se fechadas em casa com os seus agressores. Viram-se também forçadas a abandonar os seus trabalhos para se dedicarem ao cuidado da família e do lar, questão intrinsecamente ligada à questão da disparidade salarial e não só.

Apesar disso, é importante vermos e reconhecermos que vivemos num país que já reconhece a igualdade e a não discriminação como condição-chave para a construção de um futuro mais humano e mais sustentável, e que mostra alguns esforços no sentido de cumprir com os direitos humanos.

Existe um grande trabalho a ser feito no back office, mas a realidade continua a ser ainda muito desigual e injusta para tantas mulheres, especialmente quando somamos camadas de desigualdade – interseccionalidade.

Achei que podia ser interessante partilhar um breve resumo da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND) – Portugal + igual, lançada em 2018, que se apoia em três planos de ação, com objetivos estratégicos e específicos em matérias de igualdade:

  1. Plano de Igualdade entre mulheres e homens (IMH) – aqui podemos encontrar várias medidas, nomeadamente de luta contra a disparidade salarial, apoio à parentalidade, promoção de uma educação sem estereótipos de género junto das escolas, e muito mais.
  2. Plano de Prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica (VMVD) – Este plano conta com 6 principais eixos: Prevenir, apoiar/proteger, promover a responsabilização dos agressores, qualificar profissionais e serviços para a intervenção, investigar/motorizar e avaliar as políticas públicas, e por fim, prevenir e combater as práticas tradicionais nefastas (mutilação genital feminina, casamento infantil ou forçado).
  3. Plano de combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade de género e características sexuais (OIEC) – que inclui a promoção do conhecimento e informação sobre as necessidades reais das pessoas LGBTI+ e os meandros da discriminação em razão da OIEC. A somar a este objectivo, pretende-se também a capacitação e formação de profissionais e serviços, assim como integração destas temáticas nas políticas locais e regionais. O objetivo é combater a discriminação, prevenir e acabar com todas as formas de violência contra pessoas LGBTI+ na esfera pública ou privada.

À parte de todos estes esforços macro na prevenção e luta para uma realidade mais igualitária, é certo que continuamos ainda a assistir a uma enorme disparidade nos números de horas de trabalho doméstico não-remunerado, nos salários, nas oportunidades, no assédio sexual e moral.

Esta disparidade é também reforçada com a parentalidade, desde o usufruto da licença parental partilhada, como na dispensa de aleitamento, como no apoio à família.

Existem realidades ainda mais preocupantes, nomeadamente o casamento infantil e casamento forçado de meninas e mulheres, e a mutilação genital feminina, que apesar de ser considerado crime em Portugal continua a ocorrer especialmente junto de minorias étnicas.

O plano Portugal + igual é realmente um ponto de partida interessante, mas a real dificuldade está em fazê-lo cumprir junto dos seus públicos estratégicos.

Se ficaste com curiosidade e queres conhecer as medidas especificas que estão a ser implementadas em cada plano, podes consultá-los aqui.

Conheces alguma destas iniciativas a acontecer junto da tua comunidade local?

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